Retratação de empregador não basta para reverter dano moral

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Medida Provisória nº 373, de 24/01/07

Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/05, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela Emenda Constitucional 47 (conhecida como PEC Paralela da Previdência).

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Congelamento da tabela de IR "desvia" R$ 4,5 bi do consumo

O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Dores nas costas lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil

Advogada explica que, para ter o benefício por incapacidade temporária, o primeiro passo é procurar um médico especialista

Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?

Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024